terça-feira, 1 de novembro de 2011

BASIC se reúne para discutir posição na COP 17 e protocolo de Kyoto.


No dia 30 de outubro, foi inaugurado o  Fórum Internacional da China sobre Mudança Climática 2011 para discutir os novos meios de equilibrar as prioridades do crescimento econômico e proteção ambiental, desenvolver as indústrias ecológicas e construir cidades de baixa emissão de carbono. 

De acordo com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, coorganizadora do fórum, o evento conta com a participação de mais de 200 funcionários públicos, acadêmicos e empresários da China e de representantes de diversos países europeus. 

Um dos objetivos do fórum é receber sugestões sobre métodos para frear as emissões de gases de efeito estufa e desenvolver os mercados do comércio de carbono, com a esperança de proporcionar idéias para os diálogos sobre o clima que serão realizados no mês que vem em Durban, África do Sul. 

Em Paralelo ao evento está ocorrendo o encontro dos principais países emergentes industrializados, BASIC ( Brasil, África do Sul, Índia e China)  nos dias 31 de outubro e 1º de novembro para discutirem uma posição conjunta na próxima reunião da Conferência das Partes que  tratará das questões climáticas e sobre a continuidade do protocolo de  Kyoto.
A China é disparada o país que mais possui projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) entre os países em desenvolvimento, devido basicamente à sua matriz energética. Vale lembrar que o carvão é responsável por 73% da geração de energia na China, enquanto a matriz hidroelétrica responde por apenas 22% (isso quando está na capacidade máxima dos reservatórios). Esse fato proporciona grande potencial em projetos de MDL por ter um potencial de redução de emissões muito grande.

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo tem suas definições inseridas no art. 12 do Protocolo de Kyoto e suas regulamentações nos acordos de Marrakesh. Esse mecanismo estabelece a criação de projetos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa e/ou aumento de remoção de CO2 da atmosfera. Essas atividades são implementadas pelas partes do Anexo I (países desenvolvidos) nos territórios das partes do Não-Anexo I (países em desenvolvimento), que irão gerar Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), esses projetos devem conter “adicionalidade”, ou seja, devem ter níveis de emissões de gases de efeito estufa ( GEEs) em um nível inferior ao existente sem sua implementação.
Com a não continuidade do protocolo de Kyoto, os países do não anexo 1 e especialmente os que fazem parte do BASIC poderão sair bem prejudicados por perderem  grandes investimentos em projetos de MDL. 

Por este fato, para aproveitar esse momento, representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China pretendem finalizar sua proposta conjunta para a COP17, incluindo sobre o Protocolo de Kyoto, cuja continuidade é considerada por eles como essencial para a transição para uma economia de baixo carbono e para a mitigação do aquecimento global.
Ainda, pelo fato de sediar a COP 17, em Durban os sul-africanos estão alinhados com a proposta do governo de estabelecer limites de emissão para todas as nações que estarão presentes. Assim, a pressão nas ruas deverá trabalhar em favor dos interesses do BASIC.
Por outro lado, caso o protocolo de Kyoto chegue ao fim, o mercado voluntário de geração de créditos de carbono está em ascensão, justamente por agregar valor às ações das grandes empresas que possuem selos verdes tais como ICO2, Dow Jones sustainability index e ISE ( índice de sustentabilidade empresarial), e portanto esta modalidade de investimento tende a manter continuidade no mercado. Além do crescimento de atividades de redução de emissões através da iniciativa proposta pelas nações Unidas de Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação (REDD), que apesar de ainda não ter um acordo assinado já existem projetos em andamento.

De acordo com a embaixada da China, A posição chinesa com relação ao encontro desta semana, é que os países devem assumir responsabilidades comuns mas diferenciadas na luta contra a mudança climática, com os países desenvolvidos encarregando-se da maior parte dos deveres para diminuir suas emissões de carbono, fator causador do aquecimento global.
Portanto, torna-se bastante crítica as discussões sobre as próximas decisões governamentais concernentes às mudanças do clima. Como o assunto aborda os interesses dos principais Estados, e envolve grande fluxo de investimentos internacionais é importante que os acordos agradem todas as partes, e que o futuro do planeta não seja prejudicado pelos interesses econômicos das grandes nações poluidoras.

por Eduardo Beskow, Economista