Por que tantas definições para Desenvolvimento Sustentável?

Por Eduardo Beskow, Economista.

A história do termo Desenvolvimento Sustentável (DS) tem uma trajetória não muito longa, a qual teve início em princípios dos anos de 1970 quando foi lançado o informe sobre os limites do crescimento elaborado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) sob a direção do professor Dennis Meadows, sob encargo do Clube de Roma e que segundo MARTINS (2001) tiveram as seguintes conclusões:

Se as atuais tendências de crescimento da população mundial, industrialização, contaminação, produção de alimentos e exploração dos recursos continuarem sem modificações, os limites do crescimento no planeta serão alcançados em algum momento dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será uma redução súbita e incontrolável tanto da população como da capacidade industrial.

De acordo com (MARTINS, 2001), à medida que a temática do Desenvolvimento Sustentável passou a ser discutida de forma mais ampla na sociedade (cientistas, técnicos, políticos, empresários, ONGs, etc), foram surgindo outras interpretações com relação ao seu significado segundo as expectativas e interesses dos diversos atores sociais, o que provocou a reflexão sobre as distintas dimensões presentes no desenvolvimento: econômica, social, ambiental, cultural, política, cientifica, tecnológica, jurídica, etc.

A partir desses conceitos, surgem centenas de definições sobre Desenvolvimento Sustentável, refletindo as distintas concepções sobre o que deve ser sustentado, para quem, para que e de que maneira. Isto explica porque são propostos termos tão paradoxais em si mesmos, a exemplo do crescimento sustentável ou sustentado, demonstrando uma profunda confusão entre crescimento e desenvolvimento.

Muitas vezes o Desenvolvimento Sustentável é vinculado ao âmbito exclusivo da economia e do mercado. Segundo HUETING e Reijnders (1998) surgiu um sério debate sobre o caráter “objetivo” e “subjetivo:” do conceito de sustentabilidade.  Um exemplo bastante contundente é citado por CerqueirA (1995) APUD MARTINS (2001:13): “DS é o desenvolvimento que mantém a mais alta taxa de crescimento econômico possível sem aumentar a inflação”. Outro exemplo está contido na mensagem do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, reunido no Rio de Janeiro em 1991:…somente a economia de mercado permitirá aos países um desenvolvimento com bases sustentáveis sem degradar a natureza.. (Baroni, 1992). E há ainda quem diga ser absolutamente necessário ir além da sustentabilidade para que seja possível abordar a atual desordem existente no relacionamento humano com a natureza (JAMIESON, 1998).

Como enfatiza NOBRE e Amazonas (2002), a sustentabilidade é o carro chefe desse processo de institucionalização que insere o meio ambiente na agenda política internacional, além de fazer com que essa dimensão passe a permear a formulação e a implantação de políticas públicas em todos os níveis nos estados nacionais e nos órgãos multilaterais e de caráter supranacional. E, de acordo com VEIGA (2005), um dos principais resultados da disputa política pela definição da sustentabilidade foi um claro predomínio da economia na determinação do que devam ser a teoria e a prática do desenvolvimento sustentável.

Mais do que isso, é o mainstream da teoria econômica, a economia neoclássica em sua vertente ambiental à teoria hegemônica na determinação do que seja o DS e, por consequência, do que seja a própria posição do meio ambiente na prática política, social e econômica.

Por evocar, em última instancia, uma espécie de “ética de perpetuação da humanidade e da vida”, VEIGA (2005) afirma que a expressão sustentabilidade passou a exprimir a necessidade de um uso mais responsável dos recursos ambientais, o que só pode ser complicado para qualquer corrente de pensamento que se fundamente no utilitarismo, individualismo e equilíbrio, como é o caso da economia neoclássica, isto é, numa racionalidade da maximização das utilidades individuais com a resultante determinação do uso “ótimo” ou “eficiente” dos recursos em equilíbrio. Todavia, como “uso ótimo” e “uso sustentável” são categorias que atendem a critérios distintos – o de eficiência e o de eqüidade – AMAZONAS (2002) apresenta a economia ambiental neoclássica como um esforço de compatibilizar “otimalidade”com “sustentabilidade”. E depois de examinar todos os meandros das diversas variantes da economia neoclássica, institucionalista e ecológica, AMAZONAS (2002) conclui que a questão é aberta e de natureza ética: fazer ou não opções normativas na direção do favorecimento de gerações futuras, abrindo mão de afluência imediata (AMAZONAS, 2002).

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De acordo com SACHS (2000), a história nos pregou uma peça cruel. O desenvolvimento sustentável é, evidentemente, incompatível com o jogo sem restrições das forças do mercado. Os mercados são por demais míopes para transcender os curtos prazos (Deepak Nayyar) e cegos para quaisquer considerações que não sejam lucros e a eficiência smithiana de alocação de recursos.

VEIGA (2005) acredita que a sustentabilidade possui sete premissas básicas: a) em primeiro lugar, uma sustentabilidade maior, se puder ser alcançada, significaria uma estabilização da população, globalmente e na maioria das regiões. b) em segundo, práticas econômicas que encorajem a cobrança de custos reais, crescimento em qualidade em vez de quantidade, e a vida a partir dos dividendos da natureza e não do seu capital. c) terceiro, uma tecnologia que tenha comparativamente um baixo impacto ambiental. d) Quarto é preciso que a riqueza seja de alguma forma mais eqüitativamente distribuída, especialmente para que a extrema pobreza deixe de ser comum. e) quinto, são imprescindíveis instituições globais e transnacionais mais fortes para lidar com os problemas globais urgentes. f) Sexto é fundamental um público mais bem informado sobre os desafios múltiplos e interligados do futuro. g) e sétimo e talvez o mais importante e mais difícil de tudo, o predomínio de atitudes que favoreçam a unidade na diversidade, isto é, cooperação e competição não violenta entre tradições culturais diferentes e nações-Estados, assim como a coexistência com os organismos que compartilham a biosfera com os seres humanos.

As distintas dimensões do conceito de DS além de identificar o que deve ser sustentado, determina a quem se destina e para que se necessita da sustentabilidade. A este respeito, diminuir a fome do mundo subdesenvolvido garantindo sua subsistência pode se contrapor, por exemplo, às necessidades presentes e futuras das sociedades desenvolvidas dos países industrializados (MARTINS, 2001). Desta forma, SACHS (2002) afirma que “é necessária uma combinação viável entre economia e ecologia, pois as ciências naturais podem descrever o que é preciso para um mundo sustentável, mas compete às ciências sociais a articulação das estratégias de transição rumo a este caminho.

A partir deste enfoque teórico e do aumento da conscientização mundial surgiu um movimento de amparo das necessidades terrestres, que visa tanto promover o bem-estar global como a manutenção do meio ambiente, sendo ele, o desenvolvimento sustentável que de tanto discutido foram concebidas as tantas definições que se ouvem falar. O aumento crescente das discussões internacionais em paralelo aos desastres ambientais e aumento dos índices de poluição criaram mecanismos de mitigação como forma de frear a degradação ambiental.

A Economia neoclássica acabou se destacando, ao desenvolver os mecanismos de mercado que pudessem frear a degradação do meio ambiente, e ao mesmo tempo ganhar dinheiro com isso. A comercialização dos direitos de poluir, o chamado mercado de créditos de carbono acabou por se destacar. Existem também mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais, Impostos do chamado “poluidor pagador”, taxas de carbono, regulação, entre outros que foram criados para combater os problemas contemporâneos de degradação ambiental.

Referências bibliográficas

AMAZONAS, M. C. Desenvolvimento sustentável e a teoria econômica: o debate conceitual nas perspectivas neoclássica, institucionalista e da economia ecológica. In: Desenvolvimento sustentável: a institucionalização de um conceito. NOBRE, M.; AMAZONAS, M. C. (org). Brasília: Edições IBAMA,2002.

BARONI, M. Ambigüedades e deficiencias do conceito de desenvolvimento sustentável. Revista de Administracão de Empresas, São Paulo,Abr/Jun, 1992

CERQUEIRA, A.S. Desesenvolvimento Sustentável: Uma Apropriação Crítica do Conceito e da Concepção. São Luiz: SBPC, 1995. APUD: MARTINS, Sérgio Roberto. Agricultura, Ambiente e Sustentabilidade, seus limites para a América Latina.Editora UFP, 2001.

HUETING, Roefie & REIHNDERS, Lucas. Sustainability is na objective concept. Ecological Economics, 27, 1998.

JAMIESON, Dale. Sustainability and beyond. Ecological Economics, 24, 1998.

MARTINS, Sérgio Roberto. Agricultura, Ambiente e Sustentabilidade, seus limites para a América Latina.Editora UFP, 2001.

SACHS, IGNACY. Understanding Development. People, Markets and the State in Mixed Economies. Oxford University Press, 2000

VEIGA, José Elis. Desenvolvimento Sustentável, Caminhos para o século XXI. Editora Garamond, Rio de Janeiro, 2010.

Países amazônicos unem forças contra mudanças climáticas

No dia primeiro de Setembro, em Brasília, foi encerrado o encontro de representantes de sete países amazônicos para definir uma pauta comum de cooperação pela preservação do bioma. Promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, o conferência de coordenação da agenda ambiental foi útil para a troca de experiências e intercâmbio entre as diferentes políticas do Brasil, Bolívia, Suriname, Colômbia, Equador e Peru para o setor.

Os países membros pretendem, ainda, estabelecer entendimentos para fechar uma pauta sobre desenvolvimento sustentável a ser discutida na Rio+20, em 2012 . Eles aprovaram recomendação em prol do engajamento dos estados integrantes da OTCA na preparação da Conferência de Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o diretor do Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia, Mauro Pires, que ministrou a palestra de abertura do encontro, a ideia  seria buscar o alinhamento das distintas agendas ambientais dos países que fazem parte da Amazônia. O secretário geral da OTCA, Embaixador Alexandro Gordilho, salientou a importância de sistematizar as informações e os mecanismos de coordenação das autoridades de meio ambiente do tratado.

Os representantes dos países membros discutiram, ainda, as melhores diretrizes para a Plataforma de Cooperação Ambiental Amazônica. A proposta seria encontrar mecanismos de cooperação técnica e financeira para fortalecer a Agenda Ambiental do tratado. Os países entendem que essa é a forma mais racional para o enfrentamento conjunto dos desafios e impactos das mudanças climáticas sobre o bioma. Os países membros devem enviar, até o dia 16 de setembro, sugestões para consolidar a plataforma.

Se for  aprovado pelos Governos que compõem a OTCA, a Segunda Reunião de Ministros do Meio Ambiente, no primeiro trimestre de 2012, será realizada no Peru. A próxima reunião de coordenação da agenda ambiental da OTCA seria, caso aprovada recomendação nesse sentido, prévia ao encontro dos ministros.

Delegação Norte Americana pretende expandir negócios ambientais no Brasil

No dia 15 de agosto, a Ministra do Meio Ambiente Isabel Teixeira recebeu a Ministra do Meio Ambiente norte americana Lisa Jackson acompanhada de uma delegação que contava com o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter, e grandes investidores tais quais: representantes da Microsoft, The Rockfeller Foundation, Alcoa, Universidade de Harvard, entre outros .

A intensão da visita foi prospectar com diversos investidores a construção de empreendimentos sustentáveis no Brasil incentivada através da iniciativa dos presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff lançado em março deste ano  com a intenção de criar um mercado entre os dois países focado na preservação do meio ambiente.

Os dois países firmaram um acordo de desenvolvimento de programas de sustentabilidade para promover o crescimento de empregos e investimentos no Brasil. Com a vinda da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, o país terá um orçamento de aproximadamente US$200 bilhões o que garantirá a geração de elevados projetos  voltados para a sustentabilidade.

O principal foco desta parceria Brasil-Estados Unidos é ampliar os investimento em infraestruturas sustentáveis no topo da agenda nacional e reforçar o compromisso de ambos os países em fortalecer a colaboração em matéria de meio ambiente.

Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano

Hoje,  dia 2 de agosto, a política nacional de resíduos sólidos (PNRS), completou 1 ano.Esse programa do governo federal estabeleceu um marco regulatório para a gestão dos resíduos sólidos. A nova política não só definiu um conjunto de normas a serem seguidas, como vem despertando na sociedade novas formas de consciência ambiental.

O enfrentamento de um dos maiores e mais atuais desafios da sociedade, que é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos estão sendo resgatados através de conceitos como a responsabilidade e a solidariedade. Até a sua aprovação foram mais de 20 anos de debate no Congresso Nacional e, a aprovação da Política, representa um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.

A PNRS abrange a temática ampla e variada tais como: reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço público de limpeza urbana área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, entre outros. E um dos principais focos da Política é gerar trabalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada, assim como minimizar os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Segundo estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) os produtos reciclados possuem grande valor e são uma grande oportunidade para a geração de renda. De acordo com o estudo, o País perde cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar o resíduo que poderia ter outro fim, mas que é encaminhado aos aterros e lixões das cidades. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2008) revelam que 994 municípios brasileiros dispõem do serviço de coleta seletiva. Ou seja, aproximadamente 18% dos municípios já têm esse tipo de serviço.

Para ampliar a divulgação da campanha, é possível acessar o site www.separeolixo.com  com o objetivo de reunir as informações que permitam acompanhar a implantação da Política e sensibilizar a sociedade para o grave problema da destinação do lixo no Brasil.

Singapura: uma cidade que anda na linha

Com obsessão por planejamento, excesso de leis e multas rigorosas, metrópole é hoje uma das mais limpas, organizadas e seguras do mundo

"Todos os dias, cerca de 200.000 pessoas vão morar em cidades. Toda semana, brota uma nova cidade do tamanho de Kyoto ou Barcelona. Em 2050, 70% da população mundial viverá em cidades, em comparação com os 50% de hoje. O desafio das cidades será garantir aos seus 6,4 bilhões de habitantes acesso a energia, água, transporte, emprego e habitação de qualidade." O texto acima, estampado com destaque em uma das entradas do Ministério do Desenvolvimento de Singapura, reflete a preocupação dos governantes dali com o futuro.

A cidade-estado no Sudeste Asiático que ganhou fama pela sua limpeza é obcecada por planejamento urbano. Ali uma maquete gigante ladeada por alguns computadores mostra cada uma de suas atuais construções e as que virão em dois, três, cinco, dez, vinte anos. Isso mesmo, vinte anos. De chorar, se essa realidade for comparada à paulistana, cujas diretrizes do Plano Diretor, em vigor desde 2002, ainda não foram efetivamente implantadas.
O.k. É preciso ponderar que estamos falando de uma ilha com 700 quilômetros quadrados, menos da metade da área do município de São Paulo, com 5 milhões de habitantes (a proporção é de um estrangeiro para cada quatro singapuranos nativos), e cheia de restrições a seus moradores, que pagam caro (não só no sentido literal) caso descumpram suas leis. Não se trata também de uma democracia. Há censura e, sem falar da pena de morte, a punição para determinados delitos (como a pichação) inclui chibatadas. Mas o fato é que a cidade funciona com uma perfeição quase irreal.
veja a notícia completa em: www.planetasustentável.com

Inventário e compensação de emissões de gases de efeito estufa

Por Eng. Agr. Alex Eckschmidt

Satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”. Essa é a definição de desenvolvimento sustentável, estabelecida em 1987 pelo Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com base neste relatório as empresas seguem o caminho da sustentabilidade para também aderirem à índices do mercado financeiro como o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial), e o consumidor passa a exigir a cada dia uma postura mais consciente na hora de fazer suas escolhas. Segundo a GreenBiz Intelligence Panel, fevereiro/2010, uma pesquisa em empresas com faturamentos superiores a US$ 1 bilhão, apontou que 86% destas deixarão igual ou aumentarão seus investimentos no desenvolvimento de ‘produtos verdes’, e 59% aumentarão seus investimentos. 

O Inventário de Gases de Efeito Estufa-GEE`s e sua compensação através do plantio de mudas ou compra de créditos de carbono de boa procedência, é, sem dúvida, uma grande ferramenta na luta a favor do desenvolvimento sustentável e contra as mudanças climáticas. A Inventariação e compensação das emissões de GEE`s pode ser realizada desde os atos de uma pessoa física até a produção industrial de uma empresa dos diversos setores.

O inventário de emissões é uma espécie de raio-X que se faz em uma empresa, grupo de empresas, setor econômico, cidade, estado ou país, para se determinar fontes de gases de efeito estufa nas atividades produtivas e a quantidade lançada à atmosfera. Fazer a contabilidade em GEE´s significa quantificar e organizar dados sobre emissões com base em padrões e protocolos e atribuir essas emissões corretamente a uma unidade de negócio, empresa, país ou outra entidade. 

Em novembro de 2009, o jornal Valor Econômico noticiou que a partir de Compenhague, o EBITDA, indicador usado para medir a capacidade de geração de caixa das empresas, ganhou um “C” passando a se chamar EBICTDA (Earnings Before Interests, Taxes, “Carbon Regulation”, Depreciation and Amortization), incluindo a emissão de carbono (representante dos gases de efeito estufa) como item na avaliação do potencial das instituições.

O procedimento sugerido como mais adequado é um monitoramento “in loco”, no que diz respeito ao consumo de água e energia, além das emissões dos resíduos e da produção, contabilizando ainda os meios de transporte (avião, carro, moto e transporte público) como grandes emissores de CO2eq. O resultado dará um valor final de emissões (em toneladas), onde a partir disso será feita a  compensação. Todas as informações utilizadas para realizar o cálculo de inventariação devem ter sua origem rastreada, para dar credibilidade ao processo. 

A metodologia do GHG PROTOCOL, dentre as diferentes existentes para a realização de inventários de gases do efeito estufa, é a ferramenta mais utilizada mundialmente pelas empresas e governos para entender, quantificar e gerenciar suas emissões. O GHG Protocol foi desenvolvido pelo World Resources Institute (WRI) em parceria com o World Business Council for Sustainable Development (WBSCD). 

Dentre as características da ferramenta destacam-se o fato de oferecer uma estrutura para contabilização de GEE, o caráter modular e flexível, a neutralidade em termos de políticas ou programas e o fato de ser baseada em um amplo processo de consulta pública. A metodologia do GHG Protocol é compatível com as normas ISO e as metodologias de quantificação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), e sua aplicação no Brasil acontece de modo adaptado ao contexto nacional. Além disso, as informações geradas podem ser aplicadas aos relatórios e questionários de iniciativas como Carbon Disclosure Project, Índice Bovespa de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e Global Reporting Initiative (GRI).

Eng. Agr. Alex Eckschmidt
CREA-SC 062803-2
email: alex.e@e-consciente.com

Empresas de energia temem grande declínio nos preços do carbono

O mercado de carbono da União Européia pode ser inundado por permissões de emissão excedentes ao longo da próxima década, cortando preços e minando investimentos em energias limpas, alertaram cinco empresas de energia européias nesta terça-feira.

As produtoras, incluindo as britânicas Scottish e Southern Energy e a dinamarquesa Dong, disseram que a queda dos preços poderia: “prejudicar severamente os inventivos empresariais para investimento em tecnologias de baixo carbono”.

A nova diretiva da União Européia para eficiência energética, que será finalizada no final de junho, proporá a redução no consumo de energia em edifícios, veículos e indústrias.



noticia completa em: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/espaco_reuters/noticia=727787